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TRE-PI — 06000342720256180005

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e48d13fbc6b51ed9b0e2ee4ed38978b225e1ae47b6f7a49c28e683ac4c3e9005

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-10-20 a 2026-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-16: Definitivo (TPU 246)
2026-06-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-16: Documento (TPU 581)
2026-06-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-22: Movimentação processual (TPU 12291)
2026-05-22: Documento (TPU 12270)
2026-05-22: Documento (TPU 581)
2026-05-21: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-19: Documento (TPU 581)
2026-02-26: Petição (TPU 85)
2026-02-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Ver outros registros do assunto TPU 11698

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-10-20T13:10:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-31T13:06:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-11T19:53:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-19T08:23:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-31T13:04:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-10T10:14:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-11-10T10:33:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-11-26T02:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-19T10:42:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-11T19:53:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-13T10:38:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-13T10:38:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-13T10:38:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-13T12:25:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-19T00:07:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-24T02:03:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-26T12:51:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-19T10:50:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-21T08:57:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-22T10:14:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-26T05:37:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-15T19:11:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-16T10:55:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-20T13:10:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-10T08:22:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-10T08:22:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-13T10:02:30.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-13T10:02:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-02-20T10:07:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-20T10:07:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2026-05-22T08:55:08.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-22T08:55:08.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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2026-06-16T10:57:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-16T10:57:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000257320256260092 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA
TRE-GO — 06000383020246090141 — Prestação de Contas Anual · 2024-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-GO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
TRE-SP — 06000261220226260012 — Suspensão de Órgão Partidário · 2022-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SP
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 12 ª ZONA ELEITORAL - PARAGUAÇU PAULISTA
TRE-SP — 06000259620236260010 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ
TRE-BA — 06000503420206050161 — Petição Cível · 2020-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-BA
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Petição Cível
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 161 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-CE — 06001232320246060004 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-CE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE
TRE-SC — 06000457720246240020 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SC
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 20 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001227820246060023 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-CE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 23 ª ZONA ELEITORAL - URUBURETAMA