TJPI — 00000531120198180075

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDESGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: acbc65a9cfb1390bc90a4aeba0fee81cdd8dac6656660f734a1fe7dde0aa6e29

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-05 a 2020-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-11
Definitivo (TPU 246)
2020-02-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-20
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-11
Publicação (TPU 92)
2019-12-10
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2019-12-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-09-11
Conclusão (TPU 51)
2019-07-17
Recebimento (TPU 132)
2019-07-17
Petição (TPU 85)
2019-07-16
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-04-12
Remessa (TPU 123)
2019-04-11
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-05T11:34:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11332",
        "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES"
      }
    }
  2. 2019-04-05T12:07:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11332",
        "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES"
      }
    }
  3. 2019-04-12T08:27:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        },
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES"
      }
    }
  4. 2019-07-17T11:53:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ],
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        "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES"
      }
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  5. 2019-09-11T13:00:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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        "codigo": "11332",
        "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES"
      }
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  6. 2020-02-20T13:14:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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        }
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        "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES"
      }
    }
  7. 2019-04-10T14:34:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "11332",
        "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES"
      }
    }
  8. 2019-04-11T06:19:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 5,
          "descricao": "ato_publicado",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11332",
        "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES"
      }
    }
  9. 2019-12-10T18:30:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11332",
        "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES"
      }
    }
  10. 2019-12-11T06:06:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 5,
          "descricao": "ato_publicado",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11332",
        "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES"
      }
    }
  11. 2019-04-05T11:34:10.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "11332",
        "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES"
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  12. 2019-04-10T08:17:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2019-07-16T15:53:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES"
      }
    }
  14. 2019-07-17T11:50:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11332",
        "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES"
      }
    }
  15. 2019-12-10T09:59:04.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11332",
        "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES"
      }
    }
  16. 2020-02-20T13:00:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11332",
        "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES"
      }
    }
  17. 2020-05-11T11:24:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11332",
        "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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