STJ — 00000011220208120054

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECAGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-07-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 571b9209543b56d200cc3a369dc054518891c5b04ab481d8d1b85545eac1d206

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-22 a 2022-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-01
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-09-01
Petição (TPU 85)
2022-08-31
Publicação (TPU 92)
2022-08-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-30
Habeas Corpus de ofício (TPU 12475)
2022-08-30
Agravo em recurso especial (TPU 12427)
2022-08-30
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-10
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-08-10
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-26T15:15:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2022-07-26T15:19:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2022-07-27T18:24:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2022-07-29T08:15:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  5. 2022-07-29T08:24:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2022-07-29T08:24:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2022-08-10T10:06:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  8. 2022-08-10T10:15:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2022-08-30T15:35:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  10. 2022-09-01T08:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2022-07-22T13:49:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2022-07-28T06:19:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2022-08-10T10:02:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2022-08-30T13:50:01.000Z — Agravo em recurso especial (TPU 12427)
  15. 2022-08-30T13:50:01.000Z — Habeas Corpus de ofício (TPU 12475)
  16. 2022-08-31T05:06:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2022-09-20T17:43:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2022-09-20T17:43:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2022-08-10T10:02:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2022-08-30T13:50:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2022-08-30T20:13:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2022-09-01T08:02:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica