TJSC — 09042580520168240008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5719eee4c4bd905dc92be7bb6211767d3287940116354a9be60987adc1fed86
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-06 a 2020-07-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-08
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-07-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-15
- Documento (TPU 581)
- 2020-04-17
- Desistência (TPU 463)
- 2020-04-17
- Publicação (TPU 92)
- 2020-04-17
- Documento (TPU 581)
- 2020-04-17
- Documento (TPU 581)
- 2020-04-16
- (TPU )
- 2020-04-16
- (TPU )
- 2020-03-29
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-04-16T18:51:08.000Z — (TPU )
- 2020-04-16T18:51:07.000Z — (TPU )
- 2019-02-22T14:35:18.000Z — (TPU )
- 2017-03-02T16:36:19.000Z — (TPU )
- 2017-03-02T16:12:17.000Z — (TPU )
- 2016-08-05T16:54:05.000Z — (TPU )
- 2016-06-06T09:23:12.000Z — (TPU )
- 2020-07-08T17:46:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-07-08T17:37:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-07-08T17:37:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-06T00:56:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-15T03:04:51.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-17T16:05:18.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-17T16:04:25.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-17T16:04:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-04-17T16:04:13.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2020-03-29T07:26:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-21T03:10:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-13T21:55:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-16T22:23:24.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-12T21:11:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-08T17:51:56.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-08T17:51:56.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-06-27T04:15:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-24T02:18:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-22T14:33:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-03-13T13:53:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-03-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
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- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
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- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / IBAITI - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
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