STJ — 00001412520148160190

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOSGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-07-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 752060313cefc09f69c397522a55875b6ba0fe8d247b0ee65cad663c89f79cc4

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas

  1. 2024-08-09T09:15:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  2. 2024-08-09T09:45:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-08-30T15:00:01.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso especial",
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  4. 2025-09-05T17:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
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  5. 2025-09-24T13:45:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
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      }
    }
  6. 2025-09-24T15:18:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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        "codigo": "87912",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS"
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  7. 2024-07-31T17:19:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "12728",
        "nome": "Superior Tribunal de Justiça"
      }
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  8. 2025-09-03T00:43:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  9. 2025-09-09T01:12:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "87912",
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    }
  10. 2025-10-21T12:50:04.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "87912",
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    }
  11. 2025-10-23T00:40:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  12. 2025-11-17T17:33:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-11-17T17:33:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS"
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  14. 2025-08-30T15:00:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-09-02T01:10:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  16. 2025-09-05T16:46:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  17. 2025-09-05T17:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  18. 2025-09-08T01:11:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-10-21T12:50:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "87912",
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  20. 2025-10-22T01:13:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "87912",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS"
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    }

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