Ir ao conteúdo

TRE-AC — 06009101520186010000

Classe: Prestação de ContasOrgao: Gabinete do Juiz de Direito 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2018-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4ffbc871b2fdd6967031762645723657daec0f94a10d96bff7645c3fde11fb3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-12 a 2022-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-20: Definitivo (TPU 246)
2022-05-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-19: Recebimento (TPU 132)
2022-05-19: Reativação (TPU 849)
2022-05-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-10-10: Definitivo (TPU 246)
2019-10-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-09-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-09-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-11: Documento (TPU 581)
2019-09-11: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Deputado Estadual

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-09-12T18:16:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2018-11-09T14:56:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2019-08-01T14:19:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2019-08-02T08:23:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2019-09-10T14:43:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2019-09-11T18:37:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2018-09-13T09:06:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2018-10-31T16:48:28.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2018-10-31T16:48:28.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2018-10-31T16:48:28.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2018-10-31T16:48:29.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2018-10-31T16:48:29.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2018-10-31T16:48:30.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2018-11-08T17:35:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2018-11-12T12:08:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2018-11-28T16:34:18.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2018-11-28T16:34:18.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2018-11-28T16:34:18.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2018-11-28T16:34:19.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2018-11-28T16:34:19.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2018-11-28T16:34:20.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2018-11-29T15:51:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2019-04-18T13:43:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}
```

2019-04-18T13:43:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2019-04-18T13:54:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2019-08-07T10:51:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2019-08-21T07:28:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2019-09-11T00:00:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}
```

2019-09-11T00:00:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2019-09-11T07:56:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2019-09-13T07:48:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2019-09-17T00:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2019-09-17T09:06:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2022-05-19T10:16:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2018-11-08T18:16:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2018-11-12T12:14:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2018-11-24T15:06:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2018-12-01T09:45:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2019-07-29T12:52:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2019-07-30T07:59:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SE — 06012400420226250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 2 / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06012297220226250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 2 / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06012129420266250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 2 / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-RO — 06019267720226220000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RO
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 2 / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL
TRE-RO — 06019241020226220000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RO
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 2 / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2
TRE-RO — 06019406120226220000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RO
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 2 / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2
TSE — 06000901820216000000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 2 / GABINETE JURISTA 2
TSE — 06000476120206020000 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 2 / GABINETE STJ2

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada