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TJAM — 02351574020158040001

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67cbad95df00e404367567f7a3ca07aed9b9074ef843173149340d6968566507

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-15 a 2022-01-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-17
Recebimento (TPU 979)
2022-01-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-09-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-09-24
Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-23
Publicação (TPU 92)
2015-09-23
Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-22
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-18
Conclusão (TPU 51)
2015-09-18
Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-15
Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
2015-09-15
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Improbidade Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-15T16:00:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2015-09-18T13:30:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2015-09-18T13:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2015-09-23T14:04:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2015-09-24T11:50:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2015-09-15T16:00:19.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  7. 2015-09-22T16:03:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2015-09-23T11:04:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2015-09-25T09:30:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2018-10-05T09:30:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2022-01-17T10:25:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2022-01-17T10:25:38.000Z — Recebimento (TPU 979)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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