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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00013557920108250048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be5fa34e4a482fbda1a7bedcb597b2d67a5605cd02794c3ee41a4e0e46b8e718

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00013557920108250048 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 45 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2015-03-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: be5fa34e4a482fbda1a7bedcb597b2d67a5605cd02794c3ee41a4e0e46b8e718. SHA-256 do comentário: b4bed38c77ee1d2074d311982519d58395e86721bd33bf814f51ac46a2d251d5.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-09-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  2. 2010-10-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  3. 2010-10-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  4. 2011-02-02 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2011-09-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2012-07-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2012-07-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2012-07-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2012-07-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2012-07-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2012-08-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2012-08-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2012-08-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2013-10-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2013-11-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2014-03-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2014-05-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2015-01-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-10-19 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-10-19 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-09-14 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:38:01.976000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100916120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-09-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: be5fa34e4a482fbda1a7bedcb597b2d67a5605cd02794c3ee41a4e0e46b8e718

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-16 a 2015-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-20
Definitivo (TPU 246)
2014-05-05
Definitivo (TPU 246)
2014-03-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-11-25
Documento (TPU 581)
2013-11-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-11-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-10-24
Expedição de documento (TPU 60)
2013-10-24
Expedição de documento (TPU 60)
2012-08-17
Recebimento (TPU 132)
2012-08-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-08-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-02T16:23:14.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-03-02T07:43:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2013-11-20T07:48:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2013-11-08T14:09:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2012-08-16T15:06:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2012-07-25T16:34:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2012-07-12T13:24:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2011-12-06T12:52:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2011-02-25T09:58:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2011-01-21T11:50:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2011-01-19T14:38:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2011-01-13T11:49:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-01-20T13:38:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2014-05-05T10:58:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2014-03-07T11:14:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2013-11-25T11:58:57.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2013-10-24T10:51:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2013-10-24T10:51:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2012-08-17T13:23:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2012-08-16T11:38:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2012-08-03T10:37:15.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2012-07-29T11:25:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2012-07-26T08:36:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2012-07-24T08:35:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2012-07-20T12:13:23.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2012-07-15T16:18:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2012-01-16T13:08:23.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2011-11-28T11:11:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2011-09-14T22:43:29.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2011-06-21T12:04:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2011-06-14T12:32:05.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2011-04-12T12:35:16.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8663",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória"
  }
}
  33. 2011-03-02T17:11:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2011-01-24T11:20:39.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2011-01-19T10:18:01.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2010-12-17T10:30:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2010-12-17T10:30:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2010-12-17T10:30:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2010-10-19T15:03:47.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2010-10-19T15:03:02.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.