Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00007708020178250048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a1a21a3c6f11f94d0fc0e36a33597e947d872373259d7271e1111ba2b2a9d54

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 82 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-04-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  2. 2017-05-10 — Despacho; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2017-07-14 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2017-08-04 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2017-08-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2017-10-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2017-11-06 — Petição; Resposta À acusação (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2017-12-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2017-12-12 — Mero expediente; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2018-01-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2018-05-15 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2018-05-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2018-06-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2018-07-17 — Petição; Alegações finais (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2018-07-24 — Petição; Alegações finais (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2018-08-08 — Mudança de Classe Processual; TJAM (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2018-08-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2018-09-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-20 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T14:55:29.055000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170405120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-04-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2a1a21a3c6f11f94d0fc0e36a33597e947d872373259d7271e1111ba2b2a9d54

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-05 a 2019-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-09-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-20
Definitivo (TPU 246)
2018-09-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-08-28
Documento (TPU 581)
2018-08-20
Documento (TPU 581)
2018-08-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-08-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-08-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-08-20
Petição (TPU 85)
2018-08-08
Procedência (TPU 219)
2018-08-08
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-20T16:55:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2018-08-08T09:59:22.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJAM",
          "valor": 278
        }
      ]
    }
  3. 2018-07-24T17:33:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2018-07-17T06:09:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Alegações finais",
          "valor": 43
        }
      ]
    }
  5. 2018-06-13T18:09:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2018-05-16T03:44:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2018-05-15T11:44:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "julgamento",
          "valor": 24
        }
      ]
    }
  8. 2018-01-11T09:19:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2017-12-12T19:02:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "julgamento",
          "valor": 24
        }
      ]
    }
  10. 2017-12-05T22:08:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2017-11-06T18:17:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Resposta À acusação",
          "valor": 72
        }
      ]
    }
  12. 2017-10-18T04:34:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2017-08-12T11:23:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2017-08-04T11:46:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
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        }
      ]
    }
  15. 2017-07-14T09:28:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
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        }
      ]
    }
  16. 2017-05-10T07:48:07.000Z — Despacho (TPU 11009)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  17. 2019-10-07T00:25:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2018-09-20T08:58:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2018-08-20T16:54:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2018-08-20T11:18:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2018-08-20T11:17:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2018-07-06T10:17:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2018-07-03T10:19:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2018-06-04T08:53:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2018-06-04T08:49:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2018-05-16T03:41:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2018-05-14T09:08:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2018-04-20T11:41:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2018-01-08T14:15:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2018-01-08T10:47:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2017-12-15T13:33:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2017-12-04T17:33:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2017-12-04T09:48:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2017-12-01T13:43:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2017-10-16T09:10:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2017-10-16T08:48:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2017-10-13T11:20:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2017-09-13T10:00:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2017-08-07T09:49:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2017-08-07T09:08:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.