TJES — 00000519120128080066
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 496479875914a1b0e90d500fff0326ebbcb7eca87322ceaae1c86eb8bea8f713
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 143 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-30 a 2024-09-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-21
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-03
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-10
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-03
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-04-18
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-03
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-26
- Publicação (TPU 92)
- 2024-02-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 143. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-10-02T13:56:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11182", "nome": "VARA ÚNICA - MARILANDIA" } } - 2021-09-30T15:02:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4963", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2022-11-01T13:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11182", "nome": "VARA ÚNICA - MARILANDIA" } } - 2015-10-02T17:20:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11182", "nome": "VARA ÚNICA - MARILANDIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJES / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
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- TJMA — 00002137420198100102 — Termo Circunstanciado · 2019-11-12 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
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- TJAP — 00030632820218030005 — Carta Precatória Criminal · 2021-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MARILANDIA / VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
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- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MARILANDIA / Superior Tribunal de Justiça
- TJPI — 00001920820198180060 — Termo Circunstanciado · 2019-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MARILANDIA / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
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