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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJSE 00000742620088250059

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: POÇO REDONDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: accbf732927e8d2a3427a22d1b9761e678afb7b83ae7d313d690e0b195b69ec5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 112 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-06-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  2. 2008-06-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  3. 2008-07-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  4. 2008-07-15 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2008-07-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  6. 2008-08-22 — Decisão; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2008-08-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  8. 2008-09-24 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2008-09-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  10. 2008-11-13 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2010-09-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  12. 2012-08-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  13. 2013-11-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  14. 2014-07-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  15. 2014-08-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  16. 2015-03-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2015-04-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2015-09-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes do Sistema Nacional de Armas» foi examinada no registro «Decisão» em 2008-06-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/108
  2. Que questão do assunto «Crimes do Sistema Nacional de Armas» foi examinada no registro «Decisão» em 2008-07-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/101
  3. Que questão do assunto «Crimes do Sistema Nacional de Armas» foi examinada no registro «Decisão» em 2008-07-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-06-11 a 2015-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-19
(TPU )
2015-09-17
(TPU )
2015-09-11
Definitivo (TPU 246)
2015-06-02
Documento (TPU 581)
2015-06-02
Definitivo (TPU 246)
2015-05-29
(TPU )
2015-05-13
Documento (TPU 581)
2015-05-13
(TPU )
2015-05-06
(TPU )
2015-04-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-15
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-11-13T16:00:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  2. 2008-09-24T10:35:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  3. 2008-08-22T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  4. 2008-07-15T15:32:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2015-10-19T09:48:56.000Z — (TPU )
  6. 2015-09-17T10:43:02.000Z — (TPU )
  7. 2015-05-29T12:13:21.000Z — (TPU )
  8. 2015-05-13T15:40:29.000Z — (TPU )
  9. 2015-05-06T12:31:46.000Z — (TPU )
  10. 2015-04-15T15:20:36.000Z — (TPU )
  11. 2015-03-18T09:36:41.000Z — (TPU )
  12. 2015-02-24T12:14:41.000Z — (TPU )
  13. 2015-01-20T15:22:00.000Z — (TPU )
  14. 2014-08-19T09:13:50.000Z — (TPU )
  15. 2014-07-11T11:29:52.000Z — (TPU )
  16. 2013-10-25T09:09:28.000Z — (TPU )
  17. 2013-10-16T11:37:44.000Z — (TPU )
  18. 2013-07-30T08:08:45.000Z — (TPU )
  19. 2013-07-03T10:00:28.000Z — (TPU )
  20. 2013-06-27T12:42:00.000Z — (TPU )
  21. 2013-06-04T15:24:22.000Z — (TPU )
  22. 2012-07-06T09:41:18.000Z — (TPU )
  23. 2012-06-19T15:44:13.000Z — (TPU )
  24. 2012-05-30T15:05:06.000Z — (TPU )
  25. 2012-05-30T14:09:17.000Z — (TPU )
  26. 2012-05-11T09:22:20.000Z — (TPU )
  27. 2012-04-24T16:41:46.000Z — (TPU )
  28. 2010-11-16T14:21:37.000Z — (TPU )
  29. 2010-10-27T09:48:06.000Z — (TPU )
  30. 2010-08-17T21:23:54.000Z — (TPU )
  31. 2009-07-15T12:11:39.000Z — (TPU )
  32. 2009-06-09T09:00:21.000Z — (TPU )
  33. 2008-09-16T08:28:14.000Z — (TPU )
  34. 2008-08-26T13:21:45.000Z — (TPU )
  35. 2008-07-11T08:50:43.000Z — (TPU )
  36. 2008-07-01T14:42:02.000Z — (TPU )
  37. 2008-06-19T09:19:16.000Z — (TPU )
  38. 2015-09-11T12:14:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2015-06-02T09:53:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2015-06-02T09:50:45.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.