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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJSE 00006402720108250019

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: ROSÁRIO DO CATETEGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6be8b68b6944a3c3c2e60b402ae95f94551d2256c5084c32752b39e8601436e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-12-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  2. 2010-12-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  3. 2010-12-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  4. 2011-03-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2011-04-12 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2011-04-12 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2011-04-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2011-06-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2012-02-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2012-02-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2014-06-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2015-08-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2016-01-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2016-01-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2016-03-08 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2016-03-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2016-03-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2016-03-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes do Sistema Nacional de Armas» foi examinada no registro «Decisão» em 2010-12-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-02-03 no assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  3. Que questão do assunto «Crimes do Sistema Nacional de Armas» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-01-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-09 a 2016-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-08
(TPU )
2016-03-29
Definitivo (TPU 246)
2016-03-15
Recebimento (TPU 132)
2016-03-15
Documento (TPU 581)
2016-03-15
(TPU )
2016-03-08
(TPU )
2016-03-08
(TPU )
2016-03-08
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-01-29
(TPU )
2016-01-26
Decisão (TPU 3)
2016-01-13
Conclusão (TPU 51)
2016-01-12
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-08T11:13:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2011-04-12T08:05:58.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  3. 2016-06-08T08:15:03.000Z — (TPU )
  4. 2016-03-15T10:22:49.000Z — (TPU )
  5. 2016-03-08T11:13:54.000Z — (TPU )
  6. 2016-03-08T11:12:18.000Z — (TPU )
  7. 2016-01-29T14:04:53.000Z — (TPU )
  8. 2016-01-12T11:30:55.000Z — (TPU )
  9. 2015-10-23T10:24:53.000Z — (TPU )
  10. 2015-07-07T07:09:42.000Z — (TPU )
  11. 2014-07-10T11:07:13.000Z — (TPU )
  12. 2011-05-27T12:42:29.000Z — (TPU )
  13. 2011-04-14T13:51:04.000Z — (TPU )
  14. 2011-04-06T13:10:45.000Z — (TPU )
  15. 2011-03-25T16:37:02.000Z — (TPU )
  16. 2011-03-17T09:56:10.000Z — (TPU )
  17. 2016-03-29T12:00:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2016-03-15T10:19:06.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2016-03-15T10:18:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-01-26T08:46:55.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2016-01-13T09:18:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-08-28T12:43:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2014-06-07T12:05:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2012-02-03T11:18:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2012-02-03T11:16:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2011-06-29T11:13:21.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2011-04-14T13:52:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2011-04-12T08:06:11.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18149",
    "nome": "Rosário do Catete"
  }
}
  29. 2011-03-17T09:56:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2011-03-17T09:56:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2010-12-09T22:48:16.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2010-12-09T22:47:37.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2010-12-09T22:47:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2010-12-09T22:46:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.