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TRE-PI — 06000340620236180067

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 067ª ZONA ELEITORAL DE MANOEL EMÍDIO PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d71134278786a3d316113a88c6d960017da24a4d76988c2497b6970b7a5dfd2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-05 a 2024-01-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-10
Definitivo (TPU 246)
2024-01-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-12-07
Petição (TPU 85)
2023-12-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-01
Publicação (TPU 92)
2023-12-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-30
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-30
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-30
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-29
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-10-05T10:12:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "14480",
    "nome": "067ª ZONA ELEITORAL DE MANOEL EMÍDIO PI"
  }
}
  2. 2023-11-14T10:12:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14480",
    "nome": "067ª ZONA ELEITORAL DE MANOEL EMÍDIO PI"
  }
}
  3. 2023-11-14T10:11:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  4. 2023-11-14T10:12:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14480",
    "nome": "067ª ZONA ELEITORAL DE MANOEL EMÍDIO PI"
  }
}
  5. 2023-11-30T08:01:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14480",
    "nome": "067ª ZONA ELEITORAL DE MANOEL EMÍDIO PI"
  }
}
  6. 2023-11-30T08:01:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14480",
    "nome": "067ª ZONA ELEITORAL DE MANOEL EMÍDIO PI"
  }
}
  7. 2023-11-30T08:01:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14480",
    "nome": "067ª ZONA ELEITORAL DE MANOEL EMÍDIO PI"
  }
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  8. 2023-12-01T01:48:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14480",
    "nome": "067ª ZONA ELEITORAL DE MANOEL EMÍDIO PI"
  }
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  9. 2023-12-01T01:48:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14480",
    "nome": "067ª ZONA ELEITORAL DE MANOEL EMÍDIO PI"
  }
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  10. 2023-12-07T03:14:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14480",
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  }
}
  11. 2023-12-07T03:14:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14480",
    "nome": "067ª ZONA ELEITORAL DE MANOEL EMÍDIO PI"
  }
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  12. 2023-12-07T11:22:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14480",
    "nome": "067ª ZONA ELEITORAL DE MANOEL EMÍDIO PI"
  }
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  13. 2024-01-10T13:16:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14480",
    "nome": "067ª ZONA ELEITORAL DE MANOEL EMÍDIO PI"
  }
}
  14. 2023-10-05T10:12:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14480",
    "nome": "067ª ZONA ELEITORAL DE MANOEL EMÍDIO PI"
  }
}
  15. 2023-11-29T10:06:07.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14480",
    "nome": "067ª ZONA ELEITORAL DE MANOEL EMÍDIO PI"
  }
}
  16. 2023-11-29T10:06:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14480",
    "nome": "067ª ZONA ELEITORAL DE MANOEL EMÍDIO PI"
  }
}
  17. 2024-01-10T13:17:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14480",
    "nome": "067ª ZONA ELEITORAL DE MANOEL EMÍDIO PI"
  }
}
  18. 2024-01-10T13:17:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14480",
    "nome": "067ª ZONA ELEITORAL DE MANOEL EMÍDIO PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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