TJES — 00000506020178080057
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Assuntos
Roubo Majorado | Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004019720188050213 — Recurso Especial · 2023-07-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
- TJGO — 00184754020208090175 — Execução da Pena · 2020-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Execução da Pena
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS / 9ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- STJ — 00003967720178010001 — Recurso Especial · 2017-11-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- TJES — 00001203720238080067 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA
- TRF6 — 00057792720134013811 — Apelação Criminal · 2016-08-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF6
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS / Gabinete 01
- TJGO — 00129766720188090168 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJMT — 00002054520208110002 — Inquérito Policial · 2020-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS / Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR
- TJPI — 00000825720198180044 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS / VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI
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