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TJRR — 00006835520158230047

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA CRIMINAL 1º TITULARGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8be174640e4af6735d7143f1c7a4dce894fc6290b8ea2cefacb09dc9a4a19fc6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-02 a 2023-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-04: Definitivo (TPU 246)
2023-09-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-01: Recebimento (TPU 132)
2023-09-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-01: Documento (TPU 581)
2023-08-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-21: Documento (TPU 581)
2023-08-21: Remessa (TPU 123)
2023-08-18: Prescrição (TPU 11878)
2023-08-18: Recebimento (TPU 132)
2023-08-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-18: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Abuso de Autoridade

Ver outros registros do assunto TPU 3606

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-10-10T15:59:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-01T17:29:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
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2022-08-10T22:58:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2023-08-07T10:29:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-21T11:37:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2015-12-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2015-12-02T09:39:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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2017-11-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
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```
2017-12-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
```
2019-05-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
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```

2021-01-06T19:02:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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2022-08-01T17:28:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-08-10T21:48:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-18T10:28:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-08-18T12:35:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
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2023-08-21T11:37:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
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2023-09-01T16:30:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
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2023-09-04T09:47:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
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```

2017-10-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
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2019-07-02T11:05:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
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2019-09-20T16:28:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-21T00:05:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "2784",
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2022-08-01T17:20:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
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2022-08-10T21:48:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
```

2022-08-10T21:48:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
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2022-08-10T22:58:06.000Z — Documento Expedido (TPU 12290)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2023-08-07T10:29:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
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2023-08-18T09:08:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
```

2023-08-18T10:28:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
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2023-08-18T19:18:07.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-21T11:37:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
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```
2023-09-01T00:06:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
```

2023-09-01T16:30:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
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2023-09-04T09:47:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00182741120188130271 — Recurso Especial · 2019-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 1º TITULAR / Terceira Vice-Presidência
TJGO — 00196205220198090051 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 1º TITULAR / Auditoria Militar
TJMT — 00003344920108110051 — Inquérito Policial · 2010-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 1º TITULAR / Terceira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR
TJMG — 00149128420108130334 — Recurso Especial · 2015-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 1º TITULAR / Terceira Vice-Presidência
TJPI — 00001889320208180008 — Inquérito Policial Militar · 2020-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 1º TITULAR / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
TJMT — 00003320520208110027 — Termo Circunstanciado · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
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TRE-PB — 06002765720246150052 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2024-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRE-PB
- Classe processual: Inquérito Policial / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 1º TITULAR / 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB
TJAP — 00029696320198030001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 1º TITULAR / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ