Wiki Jurídica

TJRS — 00136731520198210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd5ce3081399c9098bd6764eaa3ec23014c09acc78bc0ec4d29763f4ea2691e1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-07 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-16
Definitivo (TPU 246)
2020-06-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-06-09
Recebimento (TPU 132)
2020-04-24
Recebimento (TPU 132)
2020-04-24
Petição (TPU 85)
2020-02-21
Recebimento (TPU 132)
2020-02-21
Recebimento (TPU 132)
2020-02-21
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-12-09
Recebimento (TPU 132)
2019-09-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-07T12:49:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-05-23T11:50:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2019-05-24T12:12:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-06-17T17:49:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  5. 2020-04-24T20:02:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2019-05-24T13:25:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-05-30T16:09:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-08-06T13:56:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-09-27T14:45:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-12-09T17:59:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-02-21T08:18:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2020-02-21T11:40:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-02-21T11:43:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-04-24T20:03:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-06-09T17:34:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-06-16T18:20:30.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  17. 2020-06-16T18:20:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2020-06-16T18:44:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2023-02-15T01:27:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica