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TRF3 — 50117751920194036182

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ce2cce7606305a51ac06a7cb9631f10f8ecbdd8c8e4f21549636631428448a2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-28 a 2024-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-26: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-09-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-23: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-09-23: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-09-19: Conclusão (TPU 51)
2024-09-10: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-09-10: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-12-16: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-12-16: Por decisão judicial (TPU 898)
2021-10-27: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-10-27: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Ver outros registros do assunto TPU 6046

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-03-28T19:01:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-28T20:11:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-02T14:24:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-19T16:05:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-27T18:32:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-07-20T22:14:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-05-17T21:08:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-08-30T18:33:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-19T22:05:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-24T16:11:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-19T17:50:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-27T20:15:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13993",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
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2020-08-07T15:33:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
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2020-08-07T15:33:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-14T15:29:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-15T18:11:30.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-15T18:11:31.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-07-15T15:49:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13993",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
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2021-10-27T23:43:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "13993",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
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2021-10-27T23:43:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
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2021-12-16T06:53:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
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2021-12-16T23:26:33.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
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2024-09-10T23:42:13.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-10T23:42:14.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13993",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
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2024-09-23T16:01:47.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13993",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
}

2024-09-23T16:01:48.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13993",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
}
```

2024-09-26T03:55:19.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13993",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
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2024-09-26T03:55:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00002837220184036919 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
TRF3 — 00003321620184036919 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
TRF1 — 00002436320174013821 — Execução Fiscal · 2017-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / Vara Única de Muriaé
TRF3 — 00002753220174036919 — Reclamação Pré-processual · 2017-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
TRF1 — 00002406520124013504 — Execução Fiscal · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 07ª - Goiânia
TJPB — 00006669820118150041 — Execução Fiscal · 2011-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJPB
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / Vara Única de Alagoa Nova
TRF6 — 00001241620184013806 — Execução Fiscal · 2018-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS
TRF6 — 00000217620134013808 — Execução Fiscal · 2013-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS

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