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TRE-RN — 06000483320226200046

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 46 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a010fd1518f740f9c0c61fbfc27e382a6817345e122627236029fec1b0a51c4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-08 a 2024-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-29: Documento (TPU 581)
2023-02-17: Definitivo (TPU 246)
2023-02-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-13: Petição (TPU 85)
2023-02-10: Publicação (TPU 92)
2023-02-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-10: Documento (TPU 581)
2023-02-09: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-08T20:53:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-15T10:30:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-05T10:47:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-13T15:34:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-06T16:49:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-26T09:52:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-17T12:16:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-11-23T10:26:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-11-23T10:26:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-12-02T10:17:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-12-02T10:17:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-06T16:49:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-09T09:43:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43769",
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2023-02-09T09:43:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43769",
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2023-02-09T09:43:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-02-10T10:59:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-10T21:28:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-02-10T21:28:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-16T03:18:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2023-02-16T03:18:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-02-16T03:18:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-02-17T14:27:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-29T16:25:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-08T20:53:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-26T09:56:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-10-25T11:25:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-11-17T14:05:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-03T04:03:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2022-12-15T10:49:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2023-02-06T16:49:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-02-09T09:36:20.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-02-09T09:37:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-02-13T15:17:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-02-17T14:30:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2023-02-17T14:30:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000398320226240103 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 56 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06001269820206250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-BA — 06000461220236050122 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000370320236160071 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 71 ª zona eleitoral-Nova Esperança
TRE-MG — 06000104320226130231 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 231ª Zona Eleitoral - Raul Soares
TRE-PR — 06000365220216160050 — Prestação de Contas Anual · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 50 ª zona eleitoral-Araucária
TRE-MG — 06000105720256130160 — Prestação de Contas Anual · 2025-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 160ª Zona Eleitoral - Lavras
TRE-SP — 06000241320266260138 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI

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