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TRT4 — 00003193020135040404

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b654edfdb73e9995e2fc10e902daa18861749278f8f038ab54b1b67780c23031

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-15 a 2026-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-24: Definitivo (TPU 246)
2026-04-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-07: Publicação (TPU 92)
2026-04-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-07: Publicação (TPU 92)
2026-04-06: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-04-06: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-06: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-06: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS | Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Terceirização/Tomador de Serviços | Indenização por Dano Moral | Aplicabilidade | Multa de 40% do FGTS | Depósito/Diferenças

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-03-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46900",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2013-03-15T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46900",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2013-04-16T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "46900",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
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2013-06-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46900",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
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2013-07-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
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    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
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2013-07-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46900",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2013-08-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
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    "codigo": "46900",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2013-08-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46900",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2013-09-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46900",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2014-09-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46900",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2014-11-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46900",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2019-09-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46900",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2023-02-09T11:59:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46900",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2023-02-14T17:05:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46900",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2023-02-16T01:57:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46900",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2023-02-16T01:57:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46900",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
```

2024-03-06T13:30:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46900",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2024-03-07T08:44:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46900",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2024-03-08T01:36:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46900",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2024-03-08T01:36:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46900",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
```

2024-03-09T17:34:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46900",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2026-03-30T15:27:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46900",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2026-04-06T14:40:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46900",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2026-04-06T14:40:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46900",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2026-04-06T14:40:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46900",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2026-04-07T05:58:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46900",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2026-04-07T05:58:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46900",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
```
2026-04-07T05:58:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46900",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
```

2026-04-07T05:58:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46900",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2026-04-23T00:18:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46900",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2026-04-23T00:18:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46900",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2026-04-23T00:18:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46900",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2013-06-28T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46900",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
```

2013-06-28T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46900",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2013-07-16T00:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46900",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
```

2013-08-16T00:00:00.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46900",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2014-06-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46900",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2014-10-22T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46900",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
```
2014-10-22T00:00:00.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46900",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
```

2015-06-03T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46900",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRT2 — 00003504520125020435 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-23 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 5ª Vara do Trabalho de Santo André
TRT2 — 00005242820105020434 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-03-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 4ª Vara do Trabalho de Santo André
TRT2 — 00001913520155020003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-02 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 3ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT1 — 00001241320115010044 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-03 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT1
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
TRT23 — 00000856320175230021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT23
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
TRT4 — 00008352020135040026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT3 — 00000328920125030029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT3
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 1ª Vara do Trabalho de Contagem
TRT1 — 00001724520115010052 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT1
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

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