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TRE-PA — 00000276120166140086

Classe: Prestação de ContasOrgao: 86ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31a56045e9eab7e74068247c9d86438f3aefda83d497d163756c3d8933ec77d7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-10 a 2018-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-11
Definitivo (TPU 246)
2018-09-11
Desarquivamento (TPU 893)
2018-09-11
Definitivo (TPU 246)
2018-07-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-06-06
Improcedência (TPU 220)
2018-06-05
Conclusão (TPU 51)
2018-04-17
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-05
Conclusão (TPU 51)
2017-05-11
Documento (TPU 581)
2017-02-13
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-10
Conclusão (TPU 51)
2016-06-10
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Provisória | Contas | Partido Político - Comissão Provisória

Movimentações públicas

  1. 2016-06-10T11:57:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30529",
    "nome": "86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-02-10T09:32:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30529",
    "nome": "86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-05-11T13:42:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30529",
    "nome": "86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2018-04-05T13:34:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30529",
    "nome": "86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-06-05T15:18:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30529",
    "nome": "86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2018-07-17T08:48:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30529",
    "nome": "86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-02-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30529",
    "nome": "86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2018-04-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30529",
    "nome": "86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2018-06-06T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30529",
    "nome": "86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2018-09-11T09:55:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30529",
    "nome": "86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2018-09-11T11:44:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30529",
    "nome": "86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2018-09-11T11:44:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30529",
    "nome": "86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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