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TRE-RN — 06000508320206200042

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 42 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8caffa45a7d54504ee6efa2cb8162545dec71340e46571255d796841085de446

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2020-07-29T11:35:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-29T13:52:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-26T07:26:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-07T10:24:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-03-31T10:49:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-08T11:18:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-12T11:40:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-08-12T11:40:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-08-17T12:52:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-20T00:36:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-08-20T00:36:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-22T03:56:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-08-22T03:56:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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2020-08-22T03:56:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-08-22T03:56:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-08-22T03:56:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-02-14T11:07:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-23T10:08:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-03-23T10:08:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-03-28T12:40:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-03-28T12:40:59.000Z — Publicação (TPU 92)

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2022-03-31T10:49:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-07T16:20:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-04-07T16:20:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-04-07T16:20:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-04-09T02:47:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2022-04-09T02:47:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2022-04-09T02:47:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-04-11T02:05:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-11T02:05:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-11T02:05:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-11T02:05:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-04-11T02:05:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-11T02:05:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-04-11T02:05:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-11T02:05:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-05-20T09:15:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2022-06-07T05:03:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2022-06-14T14:10:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43765",
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  }
}
```
2022-06-14T14:10:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43765",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-06-14T14:10:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43765",
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  }
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```
2022-06-15T03:39:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43765",
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  }
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```
2022-06-15T03:39:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43765",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-06-15T03:39:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43765",
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  }
}
```

2022-06-15T03:39:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43765",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL"
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}

2022-06-20T10:34:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43765",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-06-21T06:19:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43765",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-06-21T06:19:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43765",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-06-21T06:20:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43765",
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  }
}
```
2022-07-08T19:11:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2020-07-29T11:35:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2020-08-10T10:08:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2020-09-01T10:00:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2021-05-29T09:00:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43765",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-12-10T12:57:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-03-29T21:40:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```
2022-04-05T07:58:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43765",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-04-08T11:43:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43765",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-06-08T15:31:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43765",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-06-14T13:58:16.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```

2022-06-23T13:26:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43765",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-07-08T19:16:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43765",
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  }
}
```

2022-07-08T19:16:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43765",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRE-SC — 06000312020236240088 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-21 · 1 referência(s) em comum
TRE-BA — 06000415320256050143 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
TRE-MG — 06000084320246130089 — Prestação de Contas Anual · 2024-03-16 · 1 referência(s) em comum
TRE-BA — 06000413220206050142 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
TRE-SC — 06000315820266240009 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
TRE-BA — 06000414420266050167 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-01 · 1 referência(s) em comum
TRE-SP — 06000222320226260190 — Prestação de Contas Anual · 2022-03-29 · 1 referência(s) em comum
TRE-SP — 06000224020236260076 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-22 · 1 referência(s) em comum

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Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada