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TJMT — 00001087820188110046

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9039123d479c4372dc6fec90bf1067b0be2d17d42510669c6f5db6c7f975973e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-12 a 2025-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-31: Documento (TPU 581)
2025-05-23: Recebimento (TPU 132)
2025-05-23: Definitivo (TPU 246)
2025-05-23: Remessa (TPU 123)
2025-05-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-08: Petição (TPU 85)
2025-04-28: Petição (TPU 85)
2025-04-28: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-12T09:13:40.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-12T09:20:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2018-01-12T09:20:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-17T10:00:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-08T08:40:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-08T08:44:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-14T14:58:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-04-26T18:15:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-02T10:05:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-06-17T19:10:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-18T08:46:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2019-06-24T14:59:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-04T14:57:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-05T18:03:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-08-10T16:31:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-23T17:58:56.000Z — Remessa (TPU 982)

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2021-08-23T17:59:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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2021-08-23T17:59:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-08-24T15:59:53.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

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2021-08-25T06:32:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "7754",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
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}
```

2021-08-25T06:32:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7754",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
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2021-09-02T16:46:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7754",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
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2021-09-04T02:58:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "7754",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
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```

2021-09-08T03:17:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7754",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
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2021-10-23T04:31:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "7754",
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  }
}

2021-10-23T04:31:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7754",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}

2021-10-23T04:31:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7754",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
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2021-11-17T18:58:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-17T18:58:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "7754",
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2021-11-26T10:24:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2022-02-04T17:58:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "7754",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
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2022-03-29T14:02:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7754",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
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2022-04-11T18:22:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-25T15:01:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-02T15:21:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-23T15:24:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2022-05-23T15:25:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2022-05-30T16:16:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-21T17:59:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-23T08:30:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003384920108110031 — Execução Fiscal · 2010-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR / Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR
TJRR — 08014570820228230047 — Carta Precatória Cível · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR
TJDFT — 00244491120148070018 — Execução Fiscal · 2019-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJDFT — 00240441820138070015 — Execução Fiscal · 2019-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRS — 00065516620078210106 — Execução Fiscal · 2007-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR / Vara Judicial - Iraí
TJRN — 00110185719988200001 — Execução Fiscal · 1998-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRN — 00111255720058200001 — Cumprimento de sentença · 2005-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRS — 00002613520078210106 — Execução Fiscal · 2007-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR / Vara Judicial - Iraí

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