TRF1 — 00000978120104014301

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª AraguaínaGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb08a39733033d5148411d94d98a76e678dc6838a31d22eb41b81945dd1d22f6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-02 a 2023-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-09
Redistribuição (TPU 36)
2021-07-19
Definitivo (TPU 246)
2021-05-24
Documento (TPU 581)
2021-04-30
Petição (TPU 85)
2021-03-05
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-09
Petição (TPU 85)
2020-07-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-14
Documento (TPU 581)
2020-07-14
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-12-02T15:53:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "criação de unidade judiciária",
          "valor": 35
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  2. 2010-12-02T16:23:21.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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        }
      ],
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        "nome": "01ª Araguaína"
      }
    }
  3. 2011-02-25T10:46:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
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        "codigo": "13760",
        "nome": "01ª Araguaína"
      }
    }
  4. 2011-03-09T15:25:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13760",
        "nome": "01ª Araguaína"
      }
    }
  5. 2011-06-08T11:30:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13760",
        "nome": "01ª Araguaína"
      }
    }
  6. 2011-09-02T15:50:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13760",
        "nome": "01ª Araguaína"
      }
    }
  7. 2017-09-25T07:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78376",
        "nome": "02ª Araguaína"
      }
    }
  8. 2020-01-24T14:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78376",
        "nome": "02ª Araguaína"
      }
    }
  9. 2010-12-02T16:23:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13760",
        "nome": "01ª Araguaína"
      }
    }
  10. 2010-12-03T12:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13760",
        "nome": "01ª Araguaína"
      }
    }
  11. 2011-03-09T15:21:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13760",
        "nome": "01ª Araguaína"
      }
    }
  12. 2011-06-20T17:16:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13760",
        "nome": "01ª Araguaína"
      }
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  13. 2011-07-07T10:32:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13760",
        "nome": "01ª Araguaína"
      }
    }
  14. 2011-07-14T14:23:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "01ª Araguaína"
      }
    }
  15. 2011-07-14T14:24:39.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13760",
        "nome": "01ª Araguaína"
      }
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  16. 2011-08-15T09:27:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13760",
        "nome": "01ª Araguaína"
      }
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  17. 2011-08-18T15:13:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13760",
        "nome": "01ª Araguaína"
      }
    }
  18. 2011-08-19T17:26:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13760",
        "nome": "01ª Araguaína"
      }
    }
  19. 2011-09-05T14:22:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13760",
        "nome": "01ª Araguaína"
      }
    }
  20. 2011-09-06T13:56:18.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13760",
        "nome": "01ª Araguaína"
      }
    }
  21. 2011-11-11T16:14:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13760",
        "nome": "01ª Araguaína"
      }
    }
  22. 2011-11-22T08:37:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13760",
        "nome": "01ª Araguaína"
      }
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  23. 2012-03-30T18:48:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13760",
        "nome": "01ª Araguaína"
      }
    }
  24. 2017-09-25T07:00:01.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78376",
        "nome": "02ª Araguaína"
      }
    }
  25. 2019-10-04T12:22:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78376",
        "nome": "02ª Araguaína"
      }
    }
  26. 2019-10-04T12:23:15.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78376",
        "nome": "02ª Araguaína"
      }
    }
  27. 2019-10-08T15:52:04.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78376",
        "nome": "02ª Araguaína"
      }
    }
  28. 2019-10-29T11:51:36.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78376",
        "nome": "02ª Araguaína"
      }
    }
  29. 2020-01-22T17:37:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78376",
        "nome": "02ª Araguaína"
      }
    }
  30. 2020-01-24T14:54:39.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78376",
        "nome": "02ª Araguaína"
      }
    }
  31. 2020-01-24T14:54:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78376",
        "nome": "02ª Araguaína"
      }
    }
  32. 2020-03-13T15:33:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78376",
        "nome": "02ª Araguaína"
      }
    }
  33. 2020-03-16T17:57:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78376",
        "nome": "02ª Araguaína"
      }
    }
  34. 2020-07-14T16:22:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78376",
        "nome": "02ª Araguaína"
      }
    }
  35. 2020-07-14T17:18:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78376",
        "nome": "02ª Araguaína"
      }
    }
  36. 2020-07-14T17:18:48.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78376",
        "nome": "02ª Araguaína"
      }
    }
  37. 2020-07-14T17:19:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78376",
        "nome": "02ª Araguaína"
      }
    }
  38. 2020-07-14T17:22:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78376",
        "nome": "02ª Araguaína"
      }
    }
  39. 2020-07-14T17:22:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78376",
        "nome": "02ª Araguaína"
      }
    }
  40. 2020-09-09T17:53:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78376",
        "nome": "02ª Araguaína"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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