Ir ao conteúdo

TRE-BA — 06000112520266050097

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 97 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d3ba40be57e4e4e60b3b9345d3f553cb225ebb7d9007b0182ca3494eb66c18c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-09 a 2026-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-09: Documento (TPU 581)
2026-09-08: Definitivo (TPU 246)
2026-09-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-08: Documento (TPU 581)
2026-09-06: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-06: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-06: Publicação (TPU 92)
2026-09-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-05: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-05: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-05: Documento (TPU 581)
2026-08-31: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-07-09T21:58:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-07-10T16:00:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-19T11:47:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-07-20T09:14:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-07-20T09:19:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-07-20T09:31:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-07-20T09:36:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-07-20T09:47:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-07-24T00:32:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-07-24T00:33:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-07-24T00:33:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-07-24T00:33:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-07-24T11:09:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-07-24T11:46:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-07-24T11:57:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-07-24T12:43:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-07-24T14:29:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-08-04T00:43:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-10T19:26:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-12T08:36:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-08-12T08:36:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-08-12T12:15:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-08-13T00:36:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-13T00:36:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-08-18T00:30:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-19T11:46:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-21T15:19:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-08-21T15:19:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-08-21T15:19:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-08-22T12:10:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-08-23T00:01:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-23T00:01:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-08-25T10:02:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-25T10:07:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta rogatória",
      "valor": 77
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-28T00:30:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-28T00:35:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-28T00:35:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-28T00:35:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-31T11:37:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-09-05T09:16:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000773820246190112 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 97 º CARTÓRIO ELEITORAL / 112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ
TSE — 06003878320186160000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 97 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-SC — 06000378820266240066 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 97 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000460420236050157 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 97 º CARTÓRIO ELEITORAL / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000240720246260195 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 97 º CARTÓRIO ELEITORAL / 195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO
TRE-GO — 06000316020266090014 — Prestação de Contas Anual · 2026-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 97 º CARTÓRIO ELEITORAL / 014ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/IPAMERI
TRE-PR — 06000364520246160083 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 97 º CARTÓRIO ELEITORAL / 83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste
TRE-CE — 06001110920256060122 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 97 º CARTÓRIO ELEITORAL / 122 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada