TRT4 — 00003334620115040028

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-03-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2599633281064cf0b8b36af3e46ab7f097484815bb795ab2b596d5cb8c7fc02

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-28 a 2026-08-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-11
Petição (TPU 85)
2025-08-15
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2025-08-13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-08-13
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (TPU 14975)
2025-01-07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-01-07
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2024-01-30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-01-30
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2022-09-18
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-18
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2020-06-26
Petição (TPU 85)
2020-01-16
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa do Artigo 477 da CLT | Desconsideração da Personalidade Jurídica | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Liberação/Entrega das Guias | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Gratificação de Férias | Décimo Terceiro Salário | Terceirização/Tomador de Serviços | Anotação/Baixa/Retificação | Outras Relações de Trabalho | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Reconhecimento de Relação de Emprego | Intimação / Notificação | Provas | Honorários na Justiça do Trabalho | Custas / Emolumentos | Depoimento | Multa de 40% do FGTS | Depósito/Diferenças

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-03-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2011-04-05T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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  3. 2011-05-30T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
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        },
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          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
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      ],
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  4. 2011-09-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  5. 2011-09-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
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        "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
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  6. 2011-10-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
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        }
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      }
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  7. 2013-09-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Recurso ordinário",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46972",
        "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  8. 2013-10-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46972",
        "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
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  9. 2019-11-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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        }
      ],
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        "codigo": "46972",
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      }
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  10. 2020-01-16T15:47:45.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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  11. 2020-06-26T12:23:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ],
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        "codigo": "46972",
        "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
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  12. 2022-09-18T11:40:26.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  13. 2024-01-30T15:07:41.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "46972",
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      }
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  14. 2025-01-07T15:47:39.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "46972",
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      }
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  15. 2025-08-13T15:13:38.000Z — Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (TPU 14975)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
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  16. 2025-08-15T13:27:03.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46972",
        "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  17. 2026-08-11T12:06:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Renúncia de mandato",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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  18. 2013-08-30T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2014-09-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2019-11-14T09:48:56.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  21. 2019-11-14T09:53:44.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  22. 2022-09-18T11:40:10.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46972",
        "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  23. 2024-01-30T14:36:27.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46972",
        "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  24. 2025-01-07T15:47:24.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46972",
        "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  25. 2025-08-13T15:13:38.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46972",
        "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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