TJSP — 00002086320028260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 09 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e79ce09f3f9819e78de0c60643ba3ca069a819911523980bad285d8690d611b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-02-20 a 2014-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-11-01
Definitivo (TPU 246)
2003-06-04
Definitivo (TPU 246)
2003-02-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2003-02-12
Julgamento (TPU 193)
2002-10-30
Audiência (TPU 970)
2002-02-20
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-02-20T09:02:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2002-10-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  3. 2003-02-12T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  4. 2003-02-17T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2003-06-04T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2014-11-01T12:09:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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