TRF5 — 00188931320234058001

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 242d51cc01f11b44209e210df7f24f83424a8f6b11e3fb7133a0b9793a3973cc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-18 a 2024-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-20
Remessa (TPU 123)
2024-06-19
Documento (TPU 581)
2024-06-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-16
Mérito (TPU 12200)
2024-05-16
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-16
Não-Provimento (TPU 239)
2024-04-25
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2024-04-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-18T20:05:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2024-03-22T09:52:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2024-04-25T14:45:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2024-04-25T14:45:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2024-05-16T15:06:18.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2024-05-16T15:06:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2024-06-13T00:03:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2024-06-19T00:08:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2024-06-19T00:08:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2024-06-19T00:08:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2024-06-19T00:08:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  12. 2024-06-20T01:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  13. 2024-03-18T20:05:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2024-04-25T14:42:16.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  15. 2024-05-16T13:12:36.000Z — Mérito (TPU 12200)
  16. 2024-06-20T01:47:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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