TJAM — 00070289420238049000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4884d444617bb3de2ff6555150833ae1646084222fca1d5da55b24db179df896
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-18 a 2023-10-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-18
- Recebimento (TPU 981)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Material
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-09-18T11:46:23.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2023-10-18T13:25:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00178749420158130111 — Recurso Especial · 2020-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / Terceira Vice-Presidência
- TJPA — 00003266020108140028 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ
- TJRN — 00102031920178200155 — Procedimento Comum Cível · 2017-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / VARA ÚNICA
- TJMG — 00173017220148130699 — Recurso Especial · 2016-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / Terceira Vice-Presidência
- TJAM — 06006942620248047200 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / 3ª TURMA RECURSAL
- TJRO — 70024653320178220015 — Cumprimento de sentença · 2017-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / 2ª VARA CIVEL
- TRF4 — 50121599820114047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF4
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJMA — 00002126120178100134 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2017-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS
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