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TJSP — 09974463319978260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 08 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ca71662ea85d3a2cdd63bc1483e2e99b34b85713a19dbf03ef5edc8f1cc1d86

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-08-06 a 2014-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-11-01
Definitivo (TPU 246)
2007-03-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-03-02
Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
2007-03-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
1998-08-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
1998-08-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
1998-08-06
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO PENAL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1998-08-06T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  2. 1998-08-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 1998-08-19T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2007-03-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2007-03-02T12:02:34.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  6. 2007-03-02T12:05:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2014-11-01T09:55:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.