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TJMT — 00001091619868110004

Classe: Execução FiscalOrgao: Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 1986-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cfcb9f94684976aa5deb5281024f6178ff77b823637f4d7bbcd33c25ce4a130a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 363 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1986-03-12 a 2023-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-29: Documento (TPU 581)
2022-09-05: Recebimento (TPU 132)
2022-09-05: Remessa (TPU 123)
2022-08-16: Definitivo (TPU 246)
2022-08-16: Recebimento (TPU 132)
2021-11-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-25: Publicação (TPU 92)
2021-10-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-21: Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2021-10-20: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-20: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2021-10-20: Remessa (TPU 982)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 363. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1986-03-12T15:31:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-05T18:08:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-09-04T17:49:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-09-06T17:14:41.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2008-04-24T16:26:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2008-06-09T12:35:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-09T12:35:28.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-12T06:51:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2008-06-12T06:51:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2008-06-12T09:05:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2008-06-12T15:21:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2008-06-12T15:22:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2008-06-16T09:16:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-18T09:23:43.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2008-06-29T16:27:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-29T16:28:03.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2008-07-16T13:04:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-30T12:57:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-18T12:12:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-18T12:12:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-18T16:34:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-18T16:34:13.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2008-08-19T19:24:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-22T18:13:22.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2008-11-17T15:54:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-15T11:16:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-15T11:16:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-15T13:09:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-15T13:09:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-20T18:37:56.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-24T17:36:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-24T17:38:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-08T17:38:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-10-01T16:51:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2009-10-01T16:51:15.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-08T06:49:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-08T06:56:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2009-10-08T06:57:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-23T08:31:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-23T08:33:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMT — 00001139619998110004 — Execução Fiscal · 1999-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR
TJMT — 00000277220148110078 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR
TJRS — 00006143620118210106 — Execução Fiscal · 2011-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR / Vara Judicial - Iraí
TJMT — 00003424820098110055 — Execução Fiscal · 2009-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR / Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR
TJRS — 00012611220038210106 — Execução Fiscal · 1999-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR / Vara Judicial - Iraí
TJRS — 00440314320028210142 — Execução Fiscal · 2001-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TJPR — 00000169120228160185 — Execução Fiscal · 2022-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR / CURITIBA - 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS
TJRN — 00039135720128200124 — Execução Fiscal · 2012-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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