STJ — 00000148020158120023

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f87f614578e311e50aba1bbfc71538e8c4d046b4a5cd81e025d61af6d93d20e7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-26 a 2018-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-13
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-03-13
Publicação (TPU 92)
2018-03-13
Petição (TPU 85)
2018-03-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-03-09
Recebimento (TPU 132)
2018-03-09
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-03-09
Conclusão (TPU 51)
2018-03-08
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-03-08
Petição (TPU 85)
2018-02-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-27T12:00:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2018-02-27T15:42:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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  3. 2018-02-27T15:46:53.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  4. 2018-03-08T16:23:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  5. 2018-03-09T08:00:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  6. 2018-03-09T15:36:33.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  7. 2018-03-13T17:18:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2018-02-26T13:45:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-02-27T15:48:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-03-09T15:18:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-03-13T05:06:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2018-04-04T16:31:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2018-04-04T16:31:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2018-03-08T16:23:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2018-03-12T18:49:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2018-03-13T17:18:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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