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TRE-AC — 06009361320186010000

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: Gabinete do Juiz FederalGrau: G2Data Ajuizamento: 2018-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fee02c12ec764c58fffcd6ce517144b0944367afadbde618a62f01ed7c71dc21

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-12 a 2021-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-23: Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2019-04-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-04-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-04-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-04-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-04-18: Publicação (TPU 92)
2019-04-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-01-29: Definitivo (TPU 246)
2019-01-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-12-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-05: Petição (TPU 85)
2018-12-04: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Deputado Estadual

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-09-12T21:50:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-20T16:40:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-23T15:45:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-24T10:17:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-12-05T14:17:05.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-09-13T09:17:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-11-10T17:00:10.000Z — Juntada (TPU 67)

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Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-10T17:00:11.000Z — Juntada (TPU 67)

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2018-11-10T17:00:11.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-10T17:00:12.000Z — Juntada (TPU 67)

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2018-11-12T10:54:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-18T15:31:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-20T16:07:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-22T08:45:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-12-04T15:52:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-08T08:07:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-04-18T13:43:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-04-18T13:43:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
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2019-04-18T13:52:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-18T13:53:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
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2019-04-18T13:53:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-18T14:05:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-23T10:36:38.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
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2018-11-12T11:03:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2018-11-17T18:06:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-11-18T09:12:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-18T15:31:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2018-11-22T08:46:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-23T09:39:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
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2018-11-23T09:54:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2018-12-04T14:45:05.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
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2018-12-04T15:12:17.000Z — Mérito (TPU 12200)

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2018-12-04T15:12:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-04T15:50:57.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-01-29T13:46:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-01-29T13:46:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SE — 06015389320226250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SE
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Federal / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06000974820206250000 — Petição Cível · 2020-05-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Federal / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06015458520226250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SE
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Federal / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TSE — 06002025520196000000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2019-04-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Federal / GABINETE STF2
TSE — 06001958520256060000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Federal / GABINETE STF3
TSE — 06001947820196000000 — Recurso Especial Eleitoral · 2019-04-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Federal / GABINETE JURISTA 1
TRE-AC — 06009834520226010000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Federal / Gabinete do Jurista 2
TRE-AC — 06010186320266010000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Federal / Gabinete do Jurista 2

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