TJAL — 04431179720028020058
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a5d8dc4ee249c8f2dca98baf9b36523884cfe741e36b46f2ee1494ffc05bf12
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-06-14 a 2022-05-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-04
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-04
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-16
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-10
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-03-10
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-24T13:06:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-04-16T12:38:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-11-27T12:35:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-24T14:19:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-24T14:19:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-23T16:56:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-03-11T03:09:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-02-28T08:59:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-02-28T08:59:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-02-27T13:16:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-11-14T09:59:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-01T10:48:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-01T10:48:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-01T10:47:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-04-05T12:06:11.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2016-08-16T09:14:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-13T10:46:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-12-05T09:20:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-12-10T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-05-29T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-20T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-01-04T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-12-09T12:32:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-10-26T13:29:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-31T10:42:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-22T12:08:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-01-10T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2010-06-15T12:00:00.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2022-05-17T07:30:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-17T07:29:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-17T07:27:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-17T07:24:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2022-05-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2022-04-20T12:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2022-04-20T12:55:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2022-03-21T02:23:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-03-16T11:23:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-10T12:54:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-03-10T12:54:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08032741220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- STJ — 00004313619998160038 — Recurso Especial · 2021-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TJRJ — 00007954320158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09109358120198240061 — Execução Fiscal · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJRJ — 00009097920158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00007912120068190012 — Execução Fiscal · 2006-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJPA — 00003421320108140093 — Execução Fiscal · 2011-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPA
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO
- TJSC — 09034130320198240061 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
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