TJCE — 05194701820008060001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8869c648eb2d2a8d26a5ab51427809a4a12c804453497077e5af715f02b25f73
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-12-29 a 2022-04-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-04-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-19
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas
- 2011-08-04T12:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-04-15T17:45:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-01-19T11:50:18.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2020-04-15T17:50:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-01-10T15:28:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-08-05T13:30:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2019-11-27T19:34:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-01-19T11:50:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2000-12-29T15:23:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-01-25T15:03:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2001-01-08T10:06:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2019-12-18T14:05:58.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2020-01-13T09:05:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-18T16:29:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-14T18:57:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2004-05-18T12:01:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-04-19T15:59:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-05-21T09:35:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-03T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-05-18T12:00:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2001-04-25T09:29:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-11-13T12:42:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-18T16:19:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-11-12T12:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-19T16:01:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2011-07-22T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-12-13T14:04:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-16T18:20:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00168562820148070018 — Execução Fiscal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 3ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJPR — 00033955320188160129 — Apelação Cível · 2021-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU RODRIGO FERNANDES LIMA DALLEDONNE
- TJES — 00001392720138080024 — Execução Fiscal · 2013-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Órgão julgador: 3ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA
- TJRN — 00055804020048200001 — Execução Fiscal · 2004-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Órgão julgador: 3ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJSC — 50028091820228240015 — Execução Fiscal · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 3ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
- TJRJ — 00090606620138190024 — Execução Fiscal · 2013-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00090386120208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00090308420208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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