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TRE-BA — 06000112320256050109

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 109 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2b269442d5b826b97d70214528eb9db80d5c36a90d06c7277706e43521f6149

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-30 a 2025-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-26
Definitivo (TPU 246)
2025-08-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-22
Petição (TPU 85)
2025-08-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-08-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-20
Documento (TPU 581)
2025-08-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-08-19
Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas

  1. 2025-06-30T09:19:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2025-08-12T12:45:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
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  3. 2025-06-30T10:28:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-06-30T10:29:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-06-30T10:29:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-06-30T10:29:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30613",
    "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  7. 2025-07-04T13:41:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-07-08T16:58:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-08-01T15:10:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-08-01T15:12:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-08-05T16:21:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-08-05T17:53:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-08-06T13:01:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-08-06T13:02:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-08-06T13:03:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-08-11T11:34:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30613",
    "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  17. 2025-08-19T09:21:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  18. 2025-08-19T09:21:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30613",
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  19. 2025-08-19T09:21:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30613",
    "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  20. 2025-08-20T13:53:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30613",
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  21. 2025-08-26T08:20:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30613",
    "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  22. 2025-06-30T09:19:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  23. 2025-07-01T00:58:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  24. 2025-07-01T00:58:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  25. 2025-07-07T13:58:50.000Z — Petição (TPU 85)
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  26. 2025-07-08T02:46:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2025-08-01T20:34:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2025-08-05T06:52:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2025-08-11T16:47:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2025-08-12T08:49:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30613",
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  }
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  31. 2025-08-12T08:59:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30613",
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  32. 2025-08-19T09:00:45.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2025-08-19T09:00:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2025-08-20T01:01:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  35. 2025-08-20T01:01:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  36. 2025-08-22T09:02:04.000Z — Petição (TPU 85)
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  37. 2025-08-26T02:01:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  38. 2025-08-26T02:10:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30613",
    "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  39. 2025-08-26T02:10:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30613",
    "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  40. 2025-08-26T08:20:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30613",
    "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  41. 2025-08-26T08:20:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30613",
    "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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