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TJCE — 01285231020088060001

Classe: Execução FiscalOrgao: 4ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe3ef24018932fac280d8d66be8ac8cb5bddea0c8e67a1679b0a77226cd48472

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-04-22 a 2024-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-09: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-10-09: Definitivo (TPU 246)
2024-10-09: Documento (TPU 581)
2024-10-09: Conclusão (TPU 51)
2024-10-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-24: Documento (TPU 581)
2024-07-25: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-23: Mero expediente (TPU 11010)
2024-03-21: Conclusão (TPU 51)
2024-03-21: Documento (TPU 581)
2023-09-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-05: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-12-11T11:24:28.000Z — Remessa (TPU 123)

2020-11-25T15:54:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-23T16:13:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-21T19:14:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-03T14:33:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-03T05:22:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-11-19T09:39:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-26T03:27:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2017-08-13T22:45:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-11-19T09:39:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-09-05T15:47:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-08T12:30:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2019-09-25T11:54:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-02-09T10:38:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-24T14:53:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-08-13T22:45:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-11-16T21:24:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2022-02-22T18:56:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-10-09T10:58:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2017-08-13T22:45:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-03-05T10:23:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-22T18:56:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2023-08-21T14:26:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2024-10-09T10:55:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-04-01T08:59:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2024-03-21T19:25:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2017-07-25T14:23:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2019-09-25T11:54:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2022-01-31T16:23:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-25T15:10:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2017-08-13T22:43:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2024-10-09T10:52:54.000Z — Documento (TPU 581)
2008-05-16T08:59:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
2010-07-08T13:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2018-08-23T11:41:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-07-03T09:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-01T15:19:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2024-05-23T15:13:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2008-04-30T10:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSC — 50307692720198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 4ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJPR — 00338947720188160013 — Petição Cível · 2018-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 4ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
TJSC — 50080774620208240040 — Execução Fiscal · 2020-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 4ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJPA — 00003146820148140040 — Execução Fiscal · 2014-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPA
- Órgão julgador: 4ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS
TJRJ — 00137576220158190024 — Execução Fiscal · 2015-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 4ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJAL — 08020321820178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 4ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJRJ — 00149400520148190024 — Execução Fiscal · 2014-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 4ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00165859420168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 4ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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