TJAC — 00005456720178010003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26888ed3661b244468ba8c92b38ef72fec0782f21c467aa2733f784f29f396c1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-05 a 2017-09-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-09-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-09-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-21
- Documento (TPU 581)
- 2017-08-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-01
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2017-08-01
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2017-07-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-28
- Documento (TPU 581)
- 2017-07-03
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desobediência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-04-06T10:23:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-04-05T11:31:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-04-06T07:44:36.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2017-04-06T07:47:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-04-06T09:15:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-04-06T09:21:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-04-05T09:35:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-05-11T11:14:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-11T16:33:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-05-11T13:54:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-06-14T11:31:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2017-06-14T08:54:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-06-14T15:45:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-06-14T15:50:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-06-20T13:30:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-06-19T18:23:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-03T21:15:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-06-20T09:30:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-01T17:43:26.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2017-08-01T17:43:26.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2017-07-28T08:49:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-08-02T10:29:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-08-02T08:32:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-28T08:52:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-08-14T23:40:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-09-01T09:13:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-21T13:44:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-09-01T07:26:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-09-01T07:36:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00000636220196140001 — Petição Cível · 2019-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Petição Cível
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª ZONA ELEITORAL
- TJES — 00001479220248080064 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA - IBATIBA
- TJSP — 00095170420138260445 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PINDAMONHANGABA
- TJRR — 08012760820258230045 — Execução da Pena · 2025-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJSP — 15005511920188260407 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal / 01 CUMULATIVA DE OSVALDO CRUZ
- TJMT — 00003178620148110046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
- TJSP — 00042049420018260441 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal / 02 CUMULATIVA DE PERUIBE
- TJES — 00001463920238080001 — Inquérito Policial · 2023-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO