TJBA — 00230646320078050039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 04ab289828ead7011f2677b0d1888ebecb30dd66fcc22fc1b001a8b6bcf36d86
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Execução Fiscal
Movimentações públicas
- 2011-12-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2018-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2022-10-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2024-10-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2024-09-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2024-10-19T00:00:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2024-10-19T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2024-10-19T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJBA — 00212532920118050039 — Execução Fiscal · 2011-12-19 · 2 referência(s) em comum
- TJBA — 00157840220118050039 — Execução Fiscal · 2011-12-19 · 2 referência(s) em comum
- TJBA — 00246708720118050039 — Execução Fiscal · 2011-12-19 · 2 referência(s) em comum
- TJPB — 00005765220098150141 — Execução Fiscal · 2009-03-09 · 1 referência(s) em comum
- TRT14 — 00002068220235140425 — Cumprimento de sentença · 2023-07-12 · 1 referência(s) em comum
- TRT14 — 00002059620115140141 — Execução Fiscal · 2011-03-29 · 1 referência(s) em comum
- TRT18 — 00003926120265180111 — Execução Fiscal · 2026-03-24 · 1 referência(s) em comum
- TRT24 — 00242030220225240086 — Cumprimento de sentença · 2022-05-19 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada