TJSP — 00041065320118260411
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f7a084631e2ea057bf4ab31fe23488f849ea2c9634d5b6b445f8b04555b82ab
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 122 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-08 a 2023-05-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-19
- Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2019-11-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-11-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-23
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-02-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-02-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-04
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 122. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-09-08T15:02:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-09-20T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-10-21T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-11-23T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-12-10T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-09T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-29T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-03T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-10-16T16:48:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-10-17T12:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2012-10-18T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-11-08T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-11-09T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-01-21T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-03-15T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-04-05T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-04-09T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-04-16T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-04-17T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-04-18T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-04-19T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-05-09T13:23:17.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2013-05-13T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-05-14T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-05-29T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-05-29T17:56:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-05-29T17:58:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-06-03T16:32:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-04T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-06-12T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-06-12T17:47:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-06-13T13:27:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-03T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-06-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-08-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-08-21T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-08-21T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-08-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-08-23T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000302620218171400 — Inquérito Policial · 2021-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PACAEMBU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM
- TJSP — 00436518120118260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PACAEMBU / CRIMINAL DE ITAQUERA
- TJDFT — 00234719520138070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PACAEMBU / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
- TJSP — 00153515820018260590 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PACAEMBU / 02 CRIMINAL DE SAO VICENTE
- TJMA — 00002137420198100102 — Termo Circunstanciado · 2019-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PACAEMBU / VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS
- TJAP — 00030632820218030005 — Carta Precatória Criminal · 2021-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PACAEMBU / VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
- STJ — 00004279820228120039 — Recurso Especial · 2025-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PACAEMBU / Superior Tribunal de Justiça
- TJPI — 00001920820198180060 — Termo Circunstanciado · 2019-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PACAEMBU / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
Leia também na Wiki Jurídica
- Circunstâncias que agravam qualquer crime de trânsito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fuga do local e omissão de socorro: crimes diferentes — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada