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TJSC — 09044122320168240008

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87d73035f9a59a0a76eeca3c9911688cb57db25ca55f685b8930801c62376401

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-13 a 2021-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-26: Custas (TPU 479)
2021-07-26: Custas (TPU 479)
2021-07-26: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2021-07-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-16: Remessa (TPU 123)
2021-07-06: Confirmada (TPU 12266)
2021-07-06: Petição (TPU 85)
2021-07-02: Desistência (TPU 463)
2021-07-02: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-06-29: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2021-06-29: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-07-16T11:12:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-16T11:12:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-06T07:29:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-29T15:39:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-12-18T15:50:30.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-08-30T11:54:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-07T02:39:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-05-30T23:43:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-29T07:38:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-03-21T20:04:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-12-13T22:02:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-11-16T22:29:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-10-12T21:16:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-27T04:21:47.000Z — Documento (TPU 581)

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    "nome": "2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau"
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2019-06-24T02:23:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Informações",
      "valor": 116
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    "codigo": "14123",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau"
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2019-02-22T15:03:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
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    "codigo": "14123",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau"
  }
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2017-03-14T12:08:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "14123",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau"
  }
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2017-03-14T12:07:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "14123",
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2017-03-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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2017-03-02T19:13:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
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    }
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2016-06-13T09:26:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
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2021-09-23T17:47:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-26T18:36:21.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
2021-07-26T18:36:05.000Z — Custas (TPU 479)
2021-07-26T18:36:03.000Z — Custas (TPU 479)
2021-07-06T07:29:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-07-02T14:41:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-02T14:41:09.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14123",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau"
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2021-06-29T15:38:41.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14123",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau"
  }
}

2019-02-22T15:04:31.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14123",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau"
  }
}

2017-03-02T19:13:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14123",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau"
  }
}

2016-07-27T14:56:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14123",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 08028965620178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJPR — 00000159120218160169 — Carta Precatória Cível · 2021-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau / TIBAGI - JUÍZO ÚNICO
TJRJ — 00004819720158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJRJ — 00001597720158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09003747120148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJDFT — 00226509320158070018 — Execução Fiscal · 2019-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF

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