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STJ — 00001433020138210080

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 766231506ce2938e8973e70ecf04661fa2a8a0e591190e4043b68a169ae8d5c7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-15 a 2018-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-31
Publicação (TPU 92)
2018-08-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-28
Recebimento (TPU 132)
2018-08-21
Não-Provimento (TPU 239)
2018-08-16
Mandado (TPU 106)
2018-08-13
Publicação (TPU 92)
2018-08-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-08-10
Inclusão em pauta (TPU 417)
2018-06-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-07T13:30:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-03-07T13:39:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-05-08T13:14:05.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2018-05-28T08:11:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  5. 2018-06-06T14:48:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  6. 2018-06-15T17:53:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2018-08-16T12:11:21.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  8. 2017-02-15T08:53:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-05-08T13:03:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-05-09T05:11:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-05-29T05:32:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2018-08-10T15:52:39.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  13. 2018-08-13T05:45:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2018-08-21T12:06:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  15. 2018-08-28T17:55:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2018-08-31T05:06:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2018-09-27T15:24:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2018-09-27T15:24:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2018-05-08T18:53:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2018-05-23T10:01:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2018-05-23T10:34:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2018-05-28T15:13:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2018-05-28T19:21:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2018-06-04T18:42:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2018-06-05T07:36:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2018-08-10T18:55:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2018-08-30T17:06:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2018-08-30T19:13:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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