TRE-PE — 06000290420226170016

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37e954b7de0c451c24b0e28d3436774b82bbedf6ceb8014e8dab0f863a0a7635

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-07 a 2023-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-14
Definitivo (TPU 246)
2023-02-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-16
Recebimento (TPU 132)
2023-01-16
Conclusão (TPU 51)
2022-12-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-01
Documento (TPU 581)
2022-12-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-30
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2022-11-30
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-30
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-07T10:56:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28826",
        "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2022-07-20T13:45:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28826",
        "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2022-11-29T10:00:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28826",
        "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2023-01-16T14:19:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28826",
        "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2022-08-05T12:58:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28826",
        "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2022-08-05T12:58:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28826",
        "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2022-08-09T01:05:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28826",
        "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2022-08-09T01:05:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28826",
        "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2022-08-09T01:05:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28826",
        "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2022-08-09T01:05:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28826",
        "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2022-08-13T17:57:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28826",
        "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2022-08-13T17:57:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28826",
        "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2022-11-28T13:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28826",
        "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2022-11-29T00:01:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Pedido de reconsideração",
          "valor": 179
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28826",
        "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2022-11-30T14:50:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28826",
        "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2022-11-30T14:50:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28826",
        "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2022-12-01T02:51:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28826",
        "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2022-12-01T02:51:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28826",
        "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2022-12-11T15:41:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28826",
        "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2022-12-11T16:54:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28826",
        "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2023-01-17T11:48:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28826",
        "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2022-08-04T14:43:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28826",
        "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2022-08-04T14:43:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28826",
        "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2022-11-30T11:36:25.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28826",
        "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2023-01-16T14:22:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28826",
        "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2023-02-14T11:50:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28826",
        "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2023-02-14T11:50:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28826",
        "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica