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TJAM — 02141765320168040001

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5da7308466755032dd85019b057b15459f6e72aef9babc00e342c170caf00ef

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-07 a 2021-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-01
Recebimento (TPU 979)
2021-12-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-01
Conclusão (TPU 51)
2018-10-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-28
Publicação (TPU 92)
2016-04-26
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-14
Conclusão (TPU 51)
2016-04-14
Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-07
Desmembramento de Feitos (TPU 11008)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Material

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-07T18:03:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-04-14T13:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2016-04-14T13:20:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2016-04-29T10:44:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-12-01T14:07:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2016-04-07T18:03:01.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  7. 2016-04-26T12:30:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2016-04-28T11:47:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2016-05-02T12:20:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2016-05-03T10:35:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2018-10-05T09:34:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2021-12-01T14:10:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2021-12-01T14:10:13.000Z — Recebimento (TPU 979)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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