TJBA — 00247488120118050039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9384c02be75b6f140ce369acd44e152a5e7c5bc752e61e526e00b0b055cc9dab
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-19 a 2024-12-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-12-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-12-10
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2024-12-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-09-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-15
- Remessa (TPU 123)
- 2021-01-26
- Petição (TPU 85)
- 2020-12-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-17
- Publicação (TPU 92)
- 2020-06-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-09-16
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Execução Fiscal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-12-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2020-06-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2024-09-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2024-12-10T00:00:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2024-12-10T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2024-12-10T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 00420211820098050080 — Execução Fiscal · 2009-12-18 · 2 referência(s) em comum
- TRT15 — 00010385220135150033 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT15
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª Vara do Trabalho de Marília
- TJMA — 00000967920178100029 — Execução Fiscal · 2017-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS
- TJBA — 00359477920088050080 — Execução Fiscal · 2008-12-05 · 2 referência(s) em comum
- TJBA — 00381614320088050080 — Execução Fiscal · 2008-12-05 · 2 referência(s) em comum
- TRT4 — 00008992020115040731 — Execução Fiscal · 2011-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT4
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL
- TRT15 — 00010409420115150064 — Execução Fiscal · 2011-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT15
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara do Trabalho de Itanhaém
- TRT23 — 00001580620225230071 — Execução Fiscal · 2022-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT23
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA DO TRABALHO DE JACIARA
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