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TJRS — 00144820520198210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bfd5c49c3f5533019e2b31387fd36bbd79b01481ea916ef66112214c6eccbe83

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-11 a 2021-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-31
Definitivo (TPU 246)
2021-03-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-11-19
Recebimento (TPU 132)
2020-11-19
Remessa (TPU 123)
2020-11-13
Recebimento (TPU 132)
2020-11-13
Remessa (TPU 123)
2020-10-26
Recebimento (TPU 132)
2020-10-26
Recebimento (TPU 132)
2020-04-14
Recebimento (TPU 132)
2020-01-21
Recebimento (TPU 132)
2019-08-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-11T13:13:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-05-16T13:11:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2019-05-21T11:34:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-06-10T17:05:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  5. 2020-11-13T14:04:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2020-11-19T15:04:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  7. 2019-05-23T13:46:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-05-30T17:30:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-08-06T13:38:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-01-21T13:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-04-14T17:58:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-10-26T14:29:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-10-26T16:18:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-11-13T15:15:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-11-19T15:13:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-03-29T13:25:01.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  17. 2021-03-31T11:20:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2021-03-31T12:40:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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