TJRS — 00131344920198210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf329411ef960cdad9223a4972364e63f28d4fb08798eb33bd9a80165f6359f9
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas
- 2019-03-06T14:39:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-03-15T10:41:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2019-03-18T16:12:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-05-02T13:47:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-12-06T14:44:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-10-21T14:16:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-11-30T13:39:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-03-25T14:00:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-29T11:05:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-06T12:02:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-26T15:43:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-06T14:46:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-20T17:03:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-20T17:07:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-21T11:08:57.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-10-21T14:16:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-22T09:57:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-30T13:40:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:27:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJRS — 00171460720118210132 — Execução Fiscal · 2011-12-02 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00149675620188210132 — Execução Fiscal · 2018-12-10 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00176677920078090049 — Execução de Título Extrajudicial · 2007-01-15 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00079836220158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-17 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00144652520158210132 — Execução Fiscal · 2015-12-03 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00075455520238272729 — Execução Fiscal · 2023-02-28 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07433423520138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-18 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07445245620138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-18 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada