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TRE-RN — 06000511320246200015

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 15 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cdcda265646e547c7f52615f9d7186fed6c14fcce5deffdb35554d0d63409212

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-17 a 2024-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-22: Definitivo (TPU 246)
2024-11-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-22: Documento (TPU 581)
2024-11-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-10: Petição (TPU 85)
2024-11-08: Publicação (TPU 92)
2024-11-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-07: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-07: Sentença confirmada (TPU 12252)
2024-11-07: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-17T18:08:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-19T12:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T13:12:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T13:13:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-30T10:52:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-30T10:57:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-07-30T10:57:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-31T01:00:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-07-31T01:00:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-06T03:03:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-06T03:03:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-08-06T03:03:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-09-18T16:32:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-15T11:20:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-15T11:31:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-17T11:16:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-10-17T11:20:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43738",
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2024-11-07T10:18:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-11-07T10:18:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-11-08T00:53:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43738",
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  }
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2024-11-08T00:53:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-14T02:34:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
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  }
}
```
2024-11-14T02:34:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-14T02:34:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2024-11-22T14:15:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-06-17T18:08:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-24T17:15:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-24T17:15:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-31T09:48:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-10-15T15:51:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43738",
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2024-10-30T10:37:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-11-04T13:13:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-11-07T10:17:47.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
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2024-11-07T10:17:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-10T21:14:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-22T14:18:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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2024-11-22T14:18:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002557220166210108 — Prestação de Contas Anual · 2016-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06001684620206000000 — Prestação de Contas · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-SP — 06000230720226260061 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 61 ª ZONA ELEITORAL - JABOTICABAL
TRE-MG — 06000092920266130163 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 163ª Zona Eleitoral - Luz
TRE-PR — 06000344020226160085 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 85 ª zona eleitoral-Loanda
TRE-RJ — 06000725020246190036 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
TRE-MS — 06000722920216120043 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
TRE-MG — 06000092720206130070 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 70ª Zona Eleitoral - Divino

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