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TJMT — 00001093619978110002

Classe: Execução FiscalOrgao: Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 291293114cd83f203d19fe058eed99ee1dd1375048fe0563a35cbcd8a75ea022

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 477 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-02-18 a 2026-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-29: Mandado (TPU 985)
2026-07-29: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-25: Petição (TPU 85)
2026-06-24: Publicação (TPU 92)
2026-06-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-23: Mandado (TPU 985)
2026-06-22: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-06-22: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-06-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 12

Atos 1–40 de 477. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1997-02-18T15:06:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-03-30T14:27:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-04-04T14:27:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-01-10T14:23:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-01-10T14:24:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-05-13T14:11:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-11-06T14:11:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-03-19T18:01:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-04-08T15:42:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-06-17T03:52:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-02-05T13:10:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-06-23T15:17:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-07-02T15:18:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-12-06T17:33:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-12-07T14:09:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-12-07T16:12:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-12-07T17:25:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-12-07T18:22:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-12-28T16:50:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-09-06T14:09:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-09-06T18:30:37.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-21T12:52:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-21T15:55:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-21T20:18:36.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-12-09T13:55:12.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
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2005-12-09T14:06:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-09T14:47:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-09T15:48:31.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-22T09:49:22.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 34,
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2006-03-22T15:03:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-03T15:24:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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2006-05-10T07:25:28.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2006-06-07T14:01:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-07T17:15:43.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6610",
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2006-09-11T15:12:55.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6610",
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2006-10-11T09:37:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "6610",
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2006-10-18T08:41:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-10-18T14:26:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
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2006-10-26T11:19:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6610",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
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2006-10-27T08:32:15.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6610",
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003090720108110093 — Execução Fiscal · 2010-05-11 · 1 referência(s) em comum
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TJMG — 74495167520098130024 — Recurso Especial · 2017-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 82296837720058130024 — Recurso Especial · 2017-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TJMT — 00003095920108110108 — Execução Fiscal · 2010-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR
TJMT — 00003096220118110031 — Execução Fiscal · 2011-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR / Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR
TJMG — 89960162419928130024 — Recurso Especial · 2017-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TJRR — 08011917920268230047 — Carta Precatória Cível · 2026-05-19 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
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TJRR — 08011862820138230010 — Cumprimento de sentença · 2013-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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