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STJ — 00001470520074036000

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-07-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3884aa42f0d6245929c20825156e2fd18aa4d35edc5a1b2d14f5d2549a96c242

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-01 a 2022-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-02
Publicação (TPU 92)
2022-08-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-01
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2021-08-23
Conclusão (TPU 51)
2021-08-23
Redistribuição (TPU 36)
2021-08-20
Recebimento (TPU 132)
2021-08-20
Remessa (TPU 123)
2021-07-26
Conclusão (TPU 51)
2021-07-26
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-26T15:30:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2021-07-26T15:38:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-08-20T11:07:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2021-08-23T08:01:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2021-08-23T08:40:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2021-07-01T17:16:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-08-20T11:34:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2022-08-01T18:00:26.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  9. 2022-08-02T05:04:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2022-09-28T13:23:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2022-09-28T13:23:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2022-08-01T18:00:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2022-08-01T19:21:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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