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TRE-RN — 06000499820216200063

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 63 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 837ebb1dd236642ef62514d18256f362f89c593f2e79c9932fe578f120805347

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-29 a 2023-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-18: Definitivo (TPU 246)
2023-12-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-18: Documento (TPU 581)
2023-12-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-05: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-12-05: Mero expediente (TPU 11010)
2023-12-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-04: Conclusão (TPU 51)
2023-11-29: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-06-29T23:41:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-03T14:16:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-06T09:00:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-03-23T14:15:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-11-27T13:18:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-12-04T11:55:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-09-03T14:03:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-03-17T12:05:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2022-03-19T02:17:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-03-19T02:17:10.000Z — Publicação (TPU 92)

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2022-03-29T10:41:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-23T11:52:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-30T12:09:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-30T12:09:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-03-30T12:09:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-31T02:53:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-31T02:54:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-14T03:28:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-11-08T12:04:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-10T13:52:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-20T14:39:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-11-27T12:06:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-28T03:56:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-11-28T16:20:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43786",
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```
2023-11-28T16:20:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43786",
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```
2023-11-28T16:20:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-11-29T02:26:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43786",
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2023-11-29T02:26:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-05T03:56:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-12-05T03:56:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-12-05T03:56:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-12-05T03:56:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-12-15T03:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-12-18T12:37:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-29T23:41:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-07-01T15:51:09.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-12-04T20:12:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-07T13:30:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001224120216060037 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL / 123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA
TSE — 06002574320226200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-PR — 06000390720206160126 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL / 126 ª zona eleitoral-Corbélia
TRE-SC — 06000449120206240001 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000493820206050197 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL / 197 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000438920216240060 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL / 60 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000489820246050169 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL / 169 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000255220256260293 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL / 293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO

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